A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novas diretrizes para a prescrição e compra de medicamentos análogos de GLP-1, como Ozempic, Wegovy, Saxenda e Mounjaro. Diversas pessoas usam estes medicamentos, sem retenção de receita, no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. No entanto, a Anvisa exige, agora, o farmacêutico fique com uma via da receita, assim como acontece com os antibióticos.
Além disso, a validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão. As farmácias também deverão registrar a movimentação de compra e venda desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). O Diário Oficial da União publicará a norma, que entra em vigor 60 dias após a publicação.
Por que a Anvisa passou a exigir retenção de receita?
A Anvisa tomou essa decisão com o objetivo de proteger a saúde pública, após observar um aumento significativo de eventos adversos relacionados ao uso inadequado desses medicamentos.
Dados de farmacovigilância indicaram que ocorreram no Brasil diversos eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações. Um percentual significativo dessas notificações estava relacionado ao uso não descrito em bula ou em indicações não aprovadas.
Uso indevido acende alerta
O uso inadequado de medicamentos análogos de GLP-1 pode levar a reações adversas graves. A pancreatite, uma inflamação do pâncreas, é uma das reações listadas na bula que, embora rara, requer a suspensão imediata do tratamento. No Brasil, o percentual de notificações de pancreatite foi significativamente maior em comparação com dados globais.
O diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, enfatizou a importância do monitoramento contínuo desses medicamentos, uma vez que seu perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido. Ele alertou que o uso sem avaliação e acompanhamento por profissionais qualificados pode aumentar os riscos à saúde.
“A utilização prolongada sem controle adequado pode alterar funções metabólicas, resultando em complicações, além de causar possíveis efeitos colaterais. O tratamento com semaglutida deve ser acompanhado por profissionais de saúde para garantir que o paciente faça um uso adequado da medicação, ajustes das demais medicações que o paciente esteja utilizando, além da importância de monitorar adequadamente os efeitos colaterais e realizar os ajustes de doses de medicação de acordo com cada perfil de paciente”, alerta Alessandra Rascovski, endocrinologista e diretora clínica da Atma Soma.