Segundo Diário Oficial da União, empresas têm dois anos para encontrarem métodos alternativos para realização de testes
Por ano, cerca de 115 milhões de animais são usados como cobaias para testes e experimentos laboratoriais em todo o mundo. Lutando contra essa estatística, o Governo Lula (PT) proibiu nesta última quarta-feira, 1, o uso de animais vertebrados em pesquisas cientificas ou controle de qualidade de produtos de higiene, cosméticos, etc.
Animais como cachorros, coelhos e ratos não poderão mais ser usados com essa finalidade, segundo a resolução publicada no Diário Oficial da União.
“Fica proibido no País o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente”, elucida parte do documento.
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Em casos de novas formulações, sem ainda sua comprovação de eficácia e segurança, é obrigatório o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O Concea promove meios que diminuem o uso de animais durante os testes.
Ainda segundo a resolução do DOU, as empresas tem até dois anos para se adaptarem a nova lei e mudarem seus métodos.
O movimento que iniciou o processo da proibição de testes em animais no Brasil ganhou força em 2013, com o caso do Instituto Royal. No episódio, centenas de cães e alguns coelhos foram resgatados de uma das sedes do instituto em São Roque (SP) por ativistas.
Pelo mundo, 27 países da União Europeia já proibiram essas formas de experimentação em laboratórios com animais. Outros países como Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia e Índia também já avançaram nessa proibição.
