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Espanha aprova lei que considera animais de estimação como integrantes da família

Lei entrou em vigor no começo de janeiro; anteriormente, os animais eram considerados bens materiais

Bons Fluidos Publicado sexta 14 janeiro, 2022

Lei entrou em vigor no começo de janeiro; anteriormente, os animais eram considerados bens materiais
Espanha aprova lei que considera animais de estimação como integrantes da família - Foto de Edgar Daniel Hernández Cervantes no Pexels

Você concorda com a frase "os animais também são membros da família"? Se sim, agora ela virou lei na Espanha! No começo do mês de janeiro, o país estabeleceu uma nova lei que estabelece uma relação maior entre os pets e seus donos: eles passaram, oficialmente, a ser seres com direitos, não apenas bens materiais, como eram até então em solo espanhol. O projeto foi inicialmente apresentado em 2020 e passava por algumas adaptações até ser aprovado.

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Espanha aprova lei que considera animais de estimação como integrantes da família

O projeto vem com alguns objetivos acerca do bem-estar e da saúde dos animais de estimação: quando houver divórcio dos tutores, a 'guarda' do pet fica com um dos dois, mas, se houver acordo, pode ser compartilhada. Quando o animal fugir ou se perder, os responsáveis terão um prazo de 48 horas para avisar as autoridades. Caso não o façam, deverão pagar uma multa de até 100 mil euros.

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O projeto também prevê que os tutores sejam proibidos de deixarem os animais sem supervisão por mais de 3 dias. No caso de cachorros, que precisam de mais atenção e cuidado, o tempo máximo permitido é 24 horas.

A compra e a venda de animais serão proibidas e o processo de adoção será bem minucioso. Aquelas pessoas que desejarem adotar um bichinho deverão fazer um curso capacitante. Os abandonados serão levados para um abrigo e colocados à disposição para a adoção.

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Último acesso: 24 Jan 2022 - 02:54:41 (1046523).